Almeida MoreiraEngenharia Ambiental Falar no WhatsApp

Curitiba / PR · Protocolo no SIMA Online

Seu PGRSS elaborado, protocolado e acompanhado até a aprovação.

Clínicas, consultórios, laboratórios e hospitais em Curitiba precisam apresentar o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde para licenciar a atividade. Eu faço o plano, protocolo no sistema da Prefeitura e respondo às exigências técnicas da SMMA até sair o deferimento. Todo o processo é digital — você não sai do consultório.

Resposta no mesmo dia útil · Orçamento sem compromisso · Atendimento remoto

Classificação — Resolução CONAMA 358/2005 e RDC ANVISA 222/2018

ABiológico

Sangue, culturas, tecidos, materiais com risco de contaminação.

BQuímico

Medicamentos vencidos, reveladores, reagentes, saneantes.

CRadioativo

Rejeitos de medicina nuclear e serviços de radiofármacos.

DComum

Recicláveis e orgânicos sem risco biológico ou químico.

EPerfurocortante

Agulhas, lâminas, brocas, limas endodônticas, ampolas.

Qual é o seu caso

A Prefeitura trabalha com dois modelos de PGRSS.

O enquadramento depende da atividade do estabelecimento — e escolher o modelo errado é uma das causas mais comuns de devolução do processo. Se estiver em dúvida, me chame: eu digo em uma conversa qual se aplica ao seu caso.

Modelo simplificado

Todos os demais estabelecimentos geradores de RSS

  • Consultório odontológico e médico
  • Clínica e hospital veterinário
  • Laboratório de análises clínicas e patologia
  • Clínica de estética, podologia e tatuagem
  • Farmácia, drogaria e serviço de vacinação
  • Hemodiálise, quimioterapia e medicina nuclear
  • Ambulatório de empresa e serviço de home care

O modelo simplificado é o padrão: aplica-se a todo estabelecimento gerador de RSS que não esteja em um dos seis ramos listados ao lado.

Modelo completo

Seis ramos de atividade, definidos pela SMMA

  • Atendimento hospitalar
  • Pronto-socorro e unidades de urgência
  • Policlínicas
  • Campus universitários geradores de RSS
  • Fabricação de medicamentos
  • Tratamento e disposição de RSS

Exige memorial detalhado de fluxos, plano de contingência, indicadores de geração e programa de capacitação, elaborado conforme Termo de Referência próprio.

Como funciona

Quatro etapas. Você participa só da primeira.

O processo em Curitiba é inteiramente digital: os documentos são apresentados em PDF/A pelo SIMA Online e a Taxa Ambiental é emitida pelo próprio sistema. Isso permite conduzir tudo à distância, sem visita comercial e sem deslocamento seu.

ETAPA 01

Levantamento guiado

Envio um roteiro objetivo com o que preciso: atividades realizadas, setores geradores, layout do abrigo de resíduos, contratos de coleta e as licenças das empresas de transporte e destinação. Fotos pelo celular resolvem a maior parte. Leva cerca de 40 minutos do seu tempo.

ETAPA 02

Elaboração do plano

Escrevo o PGRSS no modelo exigido pela SMMA, com segregação por grupo, dimensionamento do abrigo, rotinas de manejo, plano de contingência e responsabilidades. Emito a ART correspondente. Você recebe o documento para leitura e assinatura antes de qualquer envio.

ETAPA 03

Protocolo no SIMA Online

Faço o cadastro da solicitação, o upload em PDF/A pesquisável dentro do limite de 15 MB e o preenchimento dos dados de resíduos, transportadores e destinos. A Taxa Ambiental é gerada pelo sistema com validade de 20 dias — o processo só entra em análise após a compensação bancária, que leva até cinco dias úteis.

ETAPA 04

Acompanhamento até o deferimento

Monitoro o andamento e respondo aos pareceres técnicos. Se a SMMA pedir documentos complementares, fotos, adequações físicas ou realizar vistoria, eu conduzo a resposta. O acompanhamento está incluído no serviço — não é cobrado à parte.

O que quase ninguém verifica

Sua responsabilidade não termina quando o caminhão sai.

Passei dez anos trabalhando dentro da operação de coleta, tratamento e destinação de resíduos de serviços de saúde. Conheço a cadeia pelo lado de quem recebe o resíduo — e é justamente ali que a maioria dos estabelecimentos está exposta sem saber.

Um PGRSS aprovado não protege quem contratou um prestador irregular. A responsabilidade pela destinação é do gerador, e ela acompanha o resíduo até o fim. Por isso, todo plano que eu elaboro inclui a conferência da cadeia de destino.

  • Licença ambiental do transportador vencida, suspensa ou incompatível com a classe de resíduo coletada.
  • Destinador sem licença para o tratamento que declara realizar — autoclavagem, incineração ou aterro classe I.
  • Contrato de coleta que não cobre todos os grupos gerados, deixando o Grupo B ou E descoberto.
  • MTR e CDF não emitidos, emitidos com divergência de quantidade ou sem o certificado de destinação final.
  • Armazenamento acima do prazo permitido no abrigo, sem previsão no plano.
  • Resíduo do subgrupo A4 enviado direto para aterro — em Curitiba, todo infectante exige tratamento antes da disposição final.
  • Abrigo de resíduos fora das especificações da RDC 222/2018 — o motivo mais comum de exigência em vistoria.

Quem assina

Fernando José de Almeida Moreira

Engenheiro ambiental, registrado no CREA-SP com visto ativo no CREA-PR desde 2019 — habilitado para emitir ART de serviços executados no Paraná. Atuação dedicada a licenciamento ambiental, planos de gerenciamento de resíduos e conformidade regulatória junto a órgãos ambientais estaduais e municipais.

12anos em gerenciamento de resíduos
10anos dedicados a resíduos de serviços de saúde
ARTemitida para todo serviço, no CREA-PR
PRvisto profissional ativo desde 2019

Dúvidas frequentes

O que costumam me perguntar antes de fechar.

Você atende de outro estado. Isso é um problema para o meu processo?

Não. O que a Prefeitura exige é responsabilidade técnica habilitada, e eu tenho visto ativo no CREA-PR desde 2019 — a ART é emitida regularmente no conselho do Paraná. O protocolo é feito pelo SIMA Online, que é digital. Na prática, o processo tramita igual.

Preciso de uma visita presencial?

Na maioria dos casos, não. O levantamento é feito por roteiro guiado, com fotos e documentos que você mesmo envia. Se o seu caso exigir verificação em campo — normalmente estabelecimentos de maior porte ou abrigos que precisam de readequação — eu aviso antes de fechar o orçamento e organizo a visita com apoio técnico local.

Em quanto tempo fica pronto?

A elaboração leva poucos dias úteis depois que recebo a documentação completa. O prazo total, porém, depende da análise da Prefeitura: o processo só é liberado para análise técnica após a compensação bancária da Taxa Ambiental, o que pode levar até cinco dias úteis. Dou uma estimativa realista no orçamento.

E se a SMMA devolver o processo pedindo adequações?

Eu respondo. O acompanhamento até o deferimento faz parte do serviço, incluindo pareceres técnicos, documentos complementares e eventual vistoria. Você não paga de novo por causa de exigência.

Já tenho um PGRSS antigo. Preciso refazer?

Depende. O plano precisa ser reapresentado quando há mudança que o afete — alteração ou ampliação de atividade, troca de tecnologia, mudança de endereço, ou quando algum órgão municipal solicita. Me envie o documento que você tem e eu avalio sem custo se ele ainda serve ou o que precisa ser atualizado.

Vocês também cuidam do plano depois de aprovado?

Sim, como serviço opcional. Ofereço acompanhamento contínuo: conferência mensal de MTR e certificados de destinação, monitoramento da validade das licenças dos prestadores, alerta de prazos e revisão anual do plano. É a diferença entre ter um documento na gaveta e ter um gerenciamento que se sustenta em fiscalização.

Quanto custa?

O valor depende do modelo aplicável e do porte do estabelecimento — um consultório odontológico e um laboratório de análises clínicas exigem esforços muito diferentes. Me diga qual é a atividade e eu envio o orçamento fechado, sem custo por hora e sem surpresa.

Próximo passo

Me diga o tipo de estabelecimento.

Com essa única informação eu já consigo dizer qual modelo de PGRSS se aplica ao seu caso, o que a Prefeitura vai exigir e qual o prazo realista. Sem formulário longo e sem compromisso.

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